AVISO LEGAL – CASA REIFAR
Última atualização: 30 de maio de 2025

A CASA REIFAR, inscrita no CNPJ sob o nº 96.661.269/0001-98, com sede na Avenida Arthur A. dos Santos, 204 – Jardim Morumbi, São José dos Campos – SP, CEP 12236-440, é a responsável pela operação deste site.

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os termos estabelecidos neste Aviso Legal. Caso não concorde com quaisquer dos termos aqui descritos, solicitamos que não utilize os serviços disponibilizados.


1. Informações Gerais

As informações fornecidas neste site possuem caráter informativo e comercial, podendo ser atualizadas, alteradas ou corrigidas a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação, valores, descrições ou condições comerciais.


2. Isenção de Responsabilidade

A CASA REIFAR não se responsabiliza por:

  • Danos, prejuízos ou perdas decorrentes do uso, acesso ou da impossibilidade de utilização do site;

  • Interrupções, falhas, instabilidades ou problemas técnicos relacionados à conexão de internet, servidores próprios ou de terceiros;

  • Erros tipográficos, incorreções de informações, imprecisões ou inconsistências relacionadas a preços, promoções ou descrições de produtos.


3. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos, cujos conteúdos e políticas são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos proprietários. A CASA REIFAR não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou práticas de privacidade relacionadas a esses sites. O uso destes links é de total responsabilidade do usuário.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design, códigos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da CASA REIFAR ou de seus parceiros autorizados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado, total ou parcial, sem prévia autorização formal por escrito.


5. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais coletados por meio deste site são tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade e respeitam a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade para entender como suas informações são protegidas e utilizadas.


6. Legislação Aplicável e Foro

Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do uso do site ou dos serviços da CASA REIFAR, fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos – SP, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


7. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões legais, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

  • E-mail: contato@casareifar.shop

  • Telefone/WhatsApp: (11) 98639-1323

  • Endereço: Avenida Arthur A. dos Santos, 204 – Jardim Morumbi, São José dos Campos – SP, CEP 12236-440